A
interdição ocorreu devido às anomalias na edificação, com afundamentos,
buracos, fissuras, trincas e rachaduras
No dia 25 de abril, os Auditores-Fiscais do
Trabalho interditaram os berços 201, 202, 301 e 302, do Píer do Terminal de
Múltiplo Uso, do Porto de Vila do Conde (PVC), no Município de Barcarena, na
região metropolitana de Belém, administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP).
A interdição ocorreu devido às anomalias na
edificação, com afundamentos, buracos, fissuras, trincas e rachaduras. “As
formas e dimensões despertam preocupações sobre segurança estrutural e
operacional, tendo em vista o caráter progressivo de agravamento percebido pela
fiscalização, ao confrontar tais condições com outras verificadas em
diligências anteriores”, informa a equipe de Auditores.
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| A precária condição do piso coloca em risco as operações portuárias |
Diante de riscos de acidentes com graves
consequências aos trabalhadores e usuários do terminal, os Auditores-Fiscais
também suspenderam as atividades e a movimentação de veículos, máquinas e
equipamentos nesses setores. A desinterdição ocorrerá após comprovação de
regularização dos problemas constatados.
Além das irregularidades estruturais do piso de
concreto, os Auditores do Trabalho constataram que a administração portuária
descumpre as normas que tratam do fornecimento de instalações sanitárias e
abrigos aos empregados e trabalhadores que desempenham suas atividades no
terminal.
Sistema
de Incêndio Inoperante
A fiscalização também constatou que a CDP mantém um
sistema de combate a incêndio absolutamente inoperante.
A CDP publicou no seu Instagramno dia 5 de abril,
que o Diretor de Gestão Portuária (DIGERP), Alexandre da Silva Carvalho,
juntamente com o Cel. Pablo e o Major Moura do Comando Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará, estiveram reunidos para firmar o acordo referente ao
Sistema de Combate a Incêndio do Porto de Vila do Conde.
Informou também que estiveram presentes na ocasião
Rosândela Oliveira (Gerente de Engenharia), Patrick Heverton da Cruz
(Administrador do Porto de Vila do Conde), Brenda Teixeira (Assessoria da
Diretoria de Gestão Portuária) e João Gil da Silva Sales (Supervisor de
Manutenção Portuária, Predial e Utilidades).
O Portal Segurança Portuária Em Foco questionou,
através de um comentário na publicação, se o Porto de Vila do Conde tinha o
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e alertamos que caso houvesse
uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), existia uma grande
possibilidade de interdição por falta de segurança, o que de fato veio a
ocorrer, vinte dias depois. Minutos após a publicação do nosso comentário ele
foi apagado.
Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, A CDP foi
notificada para cumprimento de outras obrigações que poderão ser objeto de
autuação.
Caos
nos acessos e no prédio da administração
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| As crateras no piso podem ocasionar vários acidentes |
Segundo os trabalhados portuários do PVC que o Segurança Portuária em Foco entrou em contato, o ténico portuário que opera a balança, trabalha em uma guarita sem as mínimas condições de trabalho, com vidros quebrados, fios expostos, sem aparelho de ar condicionado, cadeiras inapropriadas; um verdadeiro caos.
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| Guarita do técnico portuário que atua operando a balança |
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| A falta de manutenção mos trar o descaso com a segurança |
Eles também informam que em dias de chuva tudo fica
ainda pior, porque além do lamaçal, quem trabalha no prédio da administração
tem que dividir o espaço com baldes, pois existem várias goteiras.
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| Em dias de chuva é imposível trabalhar, os trabalhadores tem que ficar esvaziando os baldes |
Nota do CDP
Ao g1a CDP divulgou a seguinte nota:
A Companhia Docas do Pará foi surpreendida na
quinta-feira, 25, com a brusca medida empregada pelos Auditores da SRTE/PA que,
mesmo após a CDP ter apresentando laudos e relatórios técnicos que afastam
riscos acerca da usabilidade e condições estruturais dos píeres, e, ainda,
mesmo cientes dos graves impactos na economia nacional e probabilidade de gerar
sequelas imediatas nos milhares de empregos ligados à atividade, resolveram
impedir o funcionamento das operações portuárias em algumas áreas no píer 300 e
trechos de transição entre os demais píeres, das quais, a atual administração
do Porto de Vila do Conde já mantinha sem tráfego de veículos por segurança.
Cabe esclarecer, ainda, que essas avarias datam de 2022, consequência do
descaso da gestão anterior, e que já eram de conhecimento dos auditores da SRTE
desde então.
A CDP informa que todas as providências estão sendo
A CDP informa que todas as providências estão sendo adotadas para que esta
medida seja reconsiderada e que, também, já está em curso elaboração de plano
de ação emergencial com vista a mitigar os eventuais pontos críticos na estrutura
do Porto de Vila do Conde.
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