A Associação Vale d’Ouro pediu esclarecimentos ao Governo sobre a linha ferroviária de Alta Velocidade de Trás-os-Montes, depois de a União Europeia ter classificado o projecto como sendo de “interesse comum” para Portugal e Espanha.
“Temos a expectativa que o Governo em funções possa rectificar esta injustiça com a região sobre um projecto que é fulcral para a coesão territorial, integração europeia e desenvolvimento social e económico com vista à neutralidade carbónica”, afirmou, citado em comunicado, o presidente da Direcção da Associação Vale d’Ouro, Luís Almeida.
O pedido de esclarecimentos ao Governo foi feito na sequência de uma resposta da União Europeia a questões levantadas pela Vale d’Ouro depois de se saber, em Dezembro, que a linha de Alta Velocidade transmontana não foi incluída na Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).
A organização especificou que, em 19 de Dezembro, foi divulgado o documento preliminar que identificava os corredores da rede RTE-T e onde a Linha Porto Madrid via Trás-os-Montes não foi incluída, e salientou que, na altura, manifestou a sua preocupação por esta decisão, tendo contactado as autoridades europeias para obter esclarecimentos.
Agora, o gabinete do presidente do Parlamento Europeu terá informado que a linha de Alta Velocidade de Trás-os-Montes constitui “um projecto de interesse comum para Portugal e Espanha”, devendo ser aprovado por estes estados-membros para inclusão na RTE-T.
Ou seja, segundo a resposta enviada à organização duriense, nos termos dos artigos 171.º e 172.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, esta linha de Alta Velocidade constituiria “um projecto de interesse comum relacionado com o território de Espanha e de Portugal e, como tal, exigiria a aprovação de ambos os estados-membros de forma a ser legalmente incluída no Regulamento RTE-T da UE”.
O Parlamento Europeu confirmou ainda que o projecto “não foi incluído na versão final do Plano Ferroviário Nacional adoptado pelo Governo português em 2022, com base na qual poderia ter sido acrescentado ao mandato do Conselho para as negociações”.
Para Luís Almeida, esta situação “é muito grave”.
A Vale d’Ouro participou na consulta pública para o Plano Ferroviário Nacional submetendo um estudo para uma nova linha de Alta Velocidade Porto – Vila Real – Bragança – Zamora, uma proposta que prevê a ligação à linha de Alta Velocidade Madrid – Galiza a 35 quilómetros da fronteira.
“Tivemos confirmação de que a linha ia ser considerada e agora sabemos, via Parlamento Europeu, que nem consta da versão do Plano Ferroviário Nacional entregue na Europa. Mais uma vez o compromisso com a região falhou, esta é mais uma machadada na confiança de Trás-os-Montes nas autoridades de Lisboa”, salientou.
Na missiva enviada esta semana ao Governo, a Vale d’Ouro solicitou ainda “compromissos objetivos com a modernização da Linha do Douro”.
A associação pediu à tutela da ferrovia “que sejam definidos calendários de execução em que a gestora de infra-estrutura cumpra os compromissos assumidos com a região do Douro e pelos quais seja responsabilizada, numa altura em que se acumulam décadas de inoperância e atrasos indesculpáveis e em que a execução do Ferrovia 2020 nada honra a competência nacional”.
Por fim, garantiu que vai continuar a acompanhar ambos os dossiês – da linha de Alta Velocidade Porto-Madrid e da Linha do Douro – na “expectativa que o novo Governo possa dar o impulso necessário e que ambos se tornem realidade a curto prazo”.
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