Diante do estado de calamidade pblica vigente em parte do territrio nacional (Decreto n 57.596, de 1 de Maio de 2024), devido a eventos climticos no Rio Grande do Sul, e que gerou intensa campanha de ajuda aos habitantes daquela regio, a Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (Antaq), em consonncia com norma j existente na Autoridade Porturia de Santos (APS), determinou s autoridades porturias pblicas que concedam preferncia de atracao s embarcaes utilizadas para transporte de donativos s vtimas das enchentes no estado gacho.
A Resoluo assinada pelo diretor da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, e foi tema de reunio na tarde desta segunda-feira (13/5) na APS. Foi ressaltada, na deciso, a importncia da infraestrutura de transporte aquavirio e porturio para viabilizar a logstica de entrega de donativos de apoio s vtimas impactadas pelas enchentes e o fato de que grande parte dos donativos esto agora sendo transportadas por meio de embarcaes, especialmente em unidades conteinerizadas.
Tarifa Iseno
A Antaq tambm determinou s autoridades porturias pblicas que concedam iseno tarifria total s chamadas cargas humanitrias, que se destinem s vtimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
O presidente da Autoridade Porturia de Santos, Anderson Pomini, determinou a preparao de documento a ser submetido diretoria para autorizar, o mais rpido possvel, a vigncia da iseno integral para as demais operaes realizadas com cargas classificadas como humanitrias destinadas ao Rio Grande do Sul.
Fonte: APS Press Reliase/Clipping | Foto: Divulgao / Crditos:
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